Destituição do cargo de confiança e posterior dispensa sem justa causa, após discussão entre autor e colega de trabalho. Não-configuração.

Qualidade da comprovação

Interrompido julgamento de habeas-corpus de acusado de homicídio em Boa Viagem (PE)

TRF confirma posse provisória de imóvel para a Família Silva

TST garante reintegração de empregado soropositivo

O novo Código Civil e o nome da denominada Sociedade "Anônima"

Cláudio Calo Sousa - Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV); da Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (FEMPERJ), da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), da Fundação Escola da Defensoria Pública (FESUDEPERJ)

Justiça aceita recuperação judicial da Parmalat

Justiça do Trabalho é competente para julgar eleições de sindicato patronal

Questões de Direito Comercial

Rodovias recebem só 2% do previsto

STF pede informações sobre lei goiana contestada pela OAB

Desorganização entre hospital e plano de saúde não pode resultar em ônus ao paciente

Manutenção de registro negativo de crédito após prescrição de títulos motiva indenização

Conflito familiar por culpa recíproca dos envolvidos não enseja dano moral às partes

Desnecessário chamamento da ANEEL em ações contra concessionárias de energia elétrica

CJF publica resolução que regulamenta expedição de precatórios e RPVs

Brasil Telecom condenada por falta de equilíbrio em contrato

Deputados da CPI do Tráfico de Armas pedem apoio do Supremo

STF determina liberdade para réu preso cautelarmente por excesso de prazo

Tutela antecipada. Convênio médico. Seguro saúde que se recusa a pagar por cirurgia bariátrica ao fundamento de finalidade de emagrecimento estético.